João Pavão - Prof de direito penal - Jardim Renascença
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João Pavão

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  • Direito Penal
  • Direito administrativo
  • Direito Fiscal

Auditor Fiscal da Fazenda de São Luís-MA. Autor da Obra: Manual de Direito Penal Tributário (ed. Juspodivm). Atuação em Crimes contra a Ordem Tributária. Superintendente da Área de Fiscalização.

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  • Direito administrativo
  • Direito Fiscal

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Recomendado

João Pavão um professor apreciado pela comunidade Superprof. Ele foi recomendado pela sua fiabilidade, os seus métodos de ensino e pela qualidade das suas aulas. Uma óptima escolha para aprender com confiança.

Sobre João Pavão

Auditor Fiscal de Tributos da Fazenda de São Luís/MA.
Superintendente da Área de Fiscalização.
Membro do Núcleo de Representação Fiscal para Fins Penais da Secretaria da Fazenda de São Luís
Já ocupou o cargo de Autoridade Julgadora de 1ª Instância do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.

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Sobre a aula

  • Ensino Superior
  • AEA
  • Mestrado
  • +2
  • níveis :

    Ensino Superior

    AEA

    Mestrado

    Doutoramento

    MBA

  • Português

Todos os idiomas falados na aula :

Português

Aulas para advogados, auditores, contadores e concurseiros, com enfoque ajustado ao objetivo de cada aluno.

Recursos didáticos:

Material de apoio derivado das obras de minha autoria. São quadros sinóticos, esquemas da regra-matriz de incidência e roteiros de estudo extraídos dos livros. O aluno pode aprofundar cada tema diretamente na doutrina correspondente.

Casos concretos anonimizados. São autos de infração, impugnações e decisões administrativas reais, com os dados sensíveis removidos. Eles mostram como a norma se comporta no processo, e não apenas no manual.

Simulações de contencioso. A turma se divide entre defesa e julgamento. Uma parte redige a impugnação, a outra fundamenta a decisão, e os resultados são confrontados com os critérios efetivamente usados nos tribunais administrativos.

Jurisprudência comentada e atualizada. Os julgados relevantes do STF, do STJ e dos tribunais administrativos são selecionados e comentados, com destaque para temas de repercussão geral e recursos repetitivos.

Questões comentadas. As aulas trazem baterias de questões de concursos fiscais e jurídicos, resolvidas com a metodologia de quem comenta provas desde 2022. O foco está nas pegadinhas recorrentes das bancas.

Oficinas de cálculo e apuração. Servem tanto ao planejamento quanto à auditoria.

Módulos de transição da Reforma Tributária. São quadros comparativos entre o regime atual e o novo modelo, acompanhados de linhas do tempo da transição (2026–2033) e de uma análise dos impactos por setor.

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Preços

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  • 5h: 11.039MZN
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Esta primeira aula de oferta com o(a) João Pavão serve para conhecer melhor o professor(a) e especificar as suas necessidades para as próximas aulas.

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