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Carlos Eduardo
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Graduando de Direito da aulas de Direito Penal - Parte geral do código
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Sobre Carlos Eduardo
Sou estudante de Direito no Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto. Possuo bastante facilidade com a matéria de Direito Penal e gostaria de compartilhar meus conhecimentos sobre a parte geral do código (Art. 1 - Art. 120):
1. Princípios de Direito Penal
1.1. Princípio da Legalidade;
1.2. Princípio da Intervenção Mínima;
1.3 Princípio da Alteridade;
1.4. Princípio da Materialização do Fato;
1.5. Princípio da Ofensividade;
1.6. Princípio da Culpabilidade;
1.7. Princípio do Estado de Inocência;
1.8. Princípio da Isonomia.
2. Teoria da Norma Penal
2.1. Norma Penal;
2.2. Lei Penal no Tempo e Espaço;
2.3. Lei Penal no Espaço;
2.4. Conflito Aparente de Normas.
3. Tempo e Lugar do Crime
4. Introdução à Teoria do crime
4.1. Infração Penal;
4.2. Conceito de Crime;
4.3. Sujeitos do Crime;
4.4. Objeto Material do Crime;
4.5. Objeto Jurídico do Crime.
5. Fato Típico
5.1. Introdução;
5.2. Conduta;
5.3. Elemento Subjetivo;
5.4. Resultado;
5.5. Nexo Causal;
5.6. Tipicidade Formal;
5.7. Tipicidade Material.
6. Consumação e Tentativa
6.1. “ITER CRIMINIS”;
6.2. Crime Consumado;
6.3. Crime Tentado.
7. Erro de Tipo
8. Ilicitude
8.1. Causas de Excludentes da Ilicitude;
8.2. Descriminantes Putativas.
9. Culpabilidade
9.1. Elementos da Culpabilidade;
9.2. Causas Supralegais de Exclusão da Culpabilidade.
10. Concurso de pessoas
10.1. Participação;
10.2. Autoria Mediata;
10.3. Requisitos do concurso de pessoas;
10.4. Cooperação Dolosamente Distinta;
10.5. Comunicação de Elementares e Circunstâncias.
11. Penas Privativas de Liberdade
11.1. Espécies;
11.2. Regimes Penitenciários;
11.3. Progressão de Regime;
11.4. Regressão;
11.5. Detração Penal;
11.6. Remição.
12. Aplicação da Pena
12.1 introdução;
12.2. Circunstâncias Judiciais;
12.3. Agravantes e Atenuantes;
12.4. Causas de aumento e diminuição da pena;
12.5. Fixação do Regime Inicial.
13. Penas Restritivas de Direito
13.1. Introdução;
13.2. Espécies;
13.3. Características;
13.4. Requisitos para a substituição;
13.5. Quantidade e Duração;
13.6. Conversão em Pena Privativa de Liberdade.
14. Pena de Multa
14.1. Introdução;
14.2. Fixação da Pena de Multa;
14.3. Execução de multa não paga.
15. Concurso de Crimes
15.1. Concurso Material;
15.2. Concurso Formal;
15.3. Crime Continuado;
15.4. Pena de Multa e Concurso de Crimes;
15.5. Limite das penas
Minha metodologia é baseada na construção de um ensino personalizado para você, dentre os assuntos pertinentes à parte geral do código penal o aluno poderá dizer qual tópico possui mais dificuldades ou mais interesse, podendo também optar por aprender o conteúdo todo. Além do conteúdo teórico, irei trazer exercícios para discussão para aplicar os conceitos na prática.
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Sobre a aula
- Escola primária
- Collège
- 1º ciclo do ensino secundário
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níveis :
Escola primária
Collège
1º ciclo do ensino secundário
2º ciclo do ensino secundário
Terminale
BTS
Ensino Superior
AEA
Mestrado
Doutoramento
MBA
- Português
Todos os idiomas falados na aula :
Português
Olá, meu nome é Carlos Eduardo e eu sou graduando no curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá e também sou formado em Técnico em Química pela escola SENAI.
Possuo bastante interesse e gosto muito da área jurídica e tenho muita facilidade tanto no aprendizado quanto transmitir meus conhecimentos. Gosto muito de estudar o ramo do Direito Penal e espero conseguir ajudá-los!
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