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Mayara
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Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas dá aulas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
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Local das aulas
Sobre Mayara
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (ano 2016) ;
Advogada na cidade de Ribeirão Preto, nas áreas cível, e trabalhista, em escritório Buck&Coltri Sociedade de Advogados;
Especialização em Direito do Trabalho em curso, pela PUC-MG.
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Sobre a aula
- Ensino Superior
níveis :
Ensino Superior
- Português
Todos os idiomas falados na aula :
Português
Aulas para melhor esclarecimento e entendimento das matérias de Direito.
Direito Civil. Parte Geral.
Conceito de direito e suas fontes. A vigência da Lei. O Processo de codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro. O Código civil de 1916 e o Código civil de 2002 em perspectiva. Das pessoas físicas. Personalidade e capacidade. Das pessoas jurídicas de direito público e privado: conceito; finalidade; e sede. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica e sua disciplina do direito civil brasileiro. Os Direitos da Personalidade. Domicílio. Dos bens: móveis; imóveis; fungíveis; e infungíveis; divisíveis e indivisíveis; singulares e coletivos; principal e acessório. Do bem da família: voluntário; e legal. Do fato jurídico: lato e estrito senso. Dos efeitos dos atos jurídicos: erro; dolo; coação; simulação; e fraude contra credores. Das modalidades dos atos jurídicos: condição; termo; e encargo. Das nulidades e anulabilidades. Dos atos ilícitos. Da prescrição, e da decadência: conceito; requisitos; pressupostos; interrupção e suspensão dos prazos. A constitucionalização do Direito Civil: o direito privado sob a ótica dos direitos fundamentais.
Direito Civil. Contratos.
Teoria Geral dos Contratos: civis, comerciais, administrativos, trabalhistas, internacionais. Estudo da Teoria Geral dos Contratos e seus elementos estruturais. Classificação dos contratos e sua disciplina legal, regulando a transmissão, execução e extinção dos contratos e o exame de suas situações especiais quanto à posição das partes. Análise dos contratos em espécie.
Direito Civil. Direito de Família.
Direito das Famílias, Princípios do Direito das Famílias, Esponsais ou Promessa de Casamento, Casamento, Habilitação, Parentesco, Impedimentos Matrimoniais, Ineficácia do Casamento, Celebração e Prova do Casamento, Efeitos Jurídicos do Casamento, Regime de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Filiação, Dissolução da Sociedade Conjugal, Poder Familiar, Guarda Unilateral e Compartilhada, Alienação Parental, Alimentos, Adoção, Tutela, Curatela e Ausência.
Direito do Trabalho. Formação, evolução, conceitos, fontes e princípios do Direito do Trabalho. Direitos Fundamentais nas relações de trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Contrato de trabalho. Contratos especiais de trabalho e de emprego. Formação, execução, alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato individual de emprego. Estabilidade e garantia de emprego. Prescrição e decadência. Direito Sindical. Direito Coletivo. Acordo, convenção e dissídio coletivos de trabalho.
Direito Processual do Trabalho.
1. Direito Processual do Trabalho: Conceito. Princípios e características diferenciadoras. Princípios constitucionais fundamentais. Formas de solução de conflitos. Competência da Justiça do Trabalho: Material, Territorial e Funcional.
Organização Judiciária da Justiça do Trabalho: Das Varas, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, seu funcionamento, jurisdição e competência. A corregedoria. Os Juízos de Direito, Ministério Público do Trabalho.
2. Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário, Procedimento sumaríssimo e Procedimento Sumário. Peculiaridades dos Procedimentos Sumaríssimo e Sumário.
3. Dissídios Individuais: Partes: capacidade processual, legitimidade, representação, substituição, litisconsórcio e intervenção de terceiros. Reclamação: Jus Postulandi.
4. Defesa: Exceções, preliminares, mérito, e reconvenção. Comunicação dos atos processuais: citação, notificação, forma, local. Nulidade dos atos Processuais: noções gerais. Preclusão: conceito, tipos, e distinção entre perempção, decadência e prescrição. Audiência: Conciliação, instrução e julgamento. Arquivamento, revelia e confissão.
5. Provas: objeto, conceito e classificação, ônus, valorização. Interrogatório: confissão e consequências. Documentos: oportunidade da juntada, incidente de falsidade. Prova Técnica: sistemática da realização das perícias, apresentação do laudo, oitiva de perito. Testemunhas: número, compromisso, impedimentos, oportunidade de arguição de contradita, condução de testemunha. Arbitramento como prova. Inspeção Judicial.
6. Dissídios Coletivos: Conceito e classificação. Competência. Dissídio coletivo originário e Revisional. Poder normativo. Condição da ação. Procedimentos. Recursos. Ação de cumprimento.
7. Sentença: Classificação, requisitos, efeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, publicação, intimação, forma e coisa julgada.
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